Termos de uso

TERMOS DE USO – BALT

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site é operado por BALT Comércio de Roupas e Acessórios LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.707.057/0001-01, doravante denominada “BALT”.

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2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso.

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3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A BALT não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente, incluindo falhas na entrega.

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4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A BALT reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de indisponibilidade, realizando o reembolso integral.

As cores dos produtos podem apresentar variações de acordo com iluminação, tela e percepção do usuário.

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5. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços e condições comerciais podem ser alterados sem aviso prévio.

A confirmação do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.

Em casos de suspeita de fraude, a BALT poderá cancelar o pedido sem aviso prévio, visando a segurança da operação.

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6. ENTREGA E LOGÍSTICA

Os prazos de entrega são estimados e informados no momento da compra, sendo de responsabilidade da transportadora após a postagem.

A BALT não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, incluindo, mas não se limitando a:

- Greves

- Condições climáticas

- Problemas logísticos das transportadoras

- Endereço incorreto informado pelo cliente

Caso o pedido retorne por ausência, endereço incorreto ou não retirada, o reenvio será realizado mediante novo pagamento de frete.

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7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

A BALT oferece ao cliente o direito a 1 (uma) troca gratuita por pedido.

Para aprovação da troca, o produto deve:

- Estar sem uso

- Em perfeito estado

- Nas mesmas condições de envio (estado de loja)

O prazo para devolução por arrependimento é de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Após análise do produto, o estorno será realizado em até 5 dias úteis.

Trocas adicionais poderão ter custo de frete sob responsabilidade do cliente.

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8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo marca, identidade visual, textos, imagens e materiais, é de propriedade exclusiva da BALT.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

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9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A BALT não se responsabiliza por:

- Uso indevido dos produtos

- Danos causados por terceiros

- Problemas decorrentes de falhas externas (plataforma, pagamento, transportadora)

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10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

A BALT compromete-se a proteger os dados pessoais dos usuários, utilizando-os exclusivamente para:

- Processamento de pedidos

- Comunicação com o cliente

- Melhor experiência de compra

Os dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O usuário pode solicitar a exclusão ou alteração de seus dados a qualquer momento através dos canais oficiais.

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11. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e otimizar campanhas de marketing.

Ao continuar navegando, o usuário concorda com essa utilização.

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12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A BALT pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

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13. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa – PB para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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14. CONTATO

Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato através do e-mail: [email protected]